| Projeto: |
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PL 26 01/03/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-26/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0026-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0026-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.758 de 17/11/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA ABEL MENDES MOREIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS JOSÉ MAURO VASCONCELOS COM RUA BENEDITO GAMA RICARDO, JARDIM LÍBANO - PIRITUBA |
| Assunto: |
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ABEL MENDES MOREIRA ( PRACA ) / BENEDITO GAMA RICARDO ( RUA ) / DENOMINACAO / JARDIM LIBANO / JOSE MAURO DE VASCONCELOS ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PIRITUBA ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1115-2016
ver documento Urb0155-2017
ver documento Educ0741-2017
ver documento Fins1320-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/02/2016 | Encaminhado em 03/03/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 03/03/2016 | Encaminhado em 09/03/2016 | | CCJ | Recebido em 09/03/2016 | Encaminhado em 30/06/2016 | | URB | Recebido em 30/06/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 10/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 13/02/2017 | Encaminhado em 14/02/2017 | | URB | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 05/04/2017 | | EDUC | Recebido em 05/04/2017 | Encaminhado em 14/06/2017 | | FIN | Recebido em 14/06/2017 | Encaminhado em 02/10/2017 | | SGP21 | Recebido em 02/10/2017 | Encaminhado em 03/10/2017 | | SGP23 | Recebido em 03/10/2017 | Encaminhado em 21/11/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 21/11/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 24/10/2017
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 16/05/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 164/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resposta a pedido da com. just. sobre o pl 26/16, do ver. eliseu gabriel, encaminha informações prestadas pelos órgãos municipais competentes, atraves do Documento Recebido nro. 341/2016
Oficio CMSP 1701/2017 de 24/10/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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21/11/2017. Motivo: PROMULGADO |